TJMS - 0900262-85.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 16:40
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
19/09/2025 16:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 13:05
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
18/09/2025 12:14
Certidão
-
18/09/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 22:08
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
17/09/2025 01:49
Certidão de Publicação - DJE
-
17/09/2025 00:01
Publicação
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900262-85.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Rodrigo Cação Advogada: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB: 25738/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO, RESISTÊNCIA E AMEAÇA - PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO - NÃO CONHECIMENTO - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - POSSIBILIDADE - FRAGILIDADE PROBATÓRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO QUE SE IMPÕE - PROVAS QUE NÃO PERMITEM ATESTAR DE MANEIRA SEGURA A MATERIALIDADE DELITIVA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram provimento, nos termos do voto do relator.. -
16/09/2025 16:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
16/09/2025 16:20
Julgamento Virtual Finalizado
-
16/09/2025 16:20
Não-Provimento
-
12/09/2025 07:05
Incluído em pauta para 12/09/2025 07:05:29 local.
-
03/09/2025 16:40
Inclusão em Pauta
-
30/07/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:38
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
30/07/2025 16:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 12:24
Certidão
-
28/07/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
27/07/2025 10:54
Retorno da Comarca - Diligência
-
02/07/2025 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
02/07/2025 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
02/07/2025 18:15
Certidão
-
02/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 04:27
Certidão de Publicação - DJE
-
01/07/2025 00:01
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900262-85.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Rodrigo Cação Advogada: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB: 25738/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, à parte contrária para contra-arrazoar.
Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Int. -
30/06/2025 15:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 01:43
Certidão de Publicação - DJE
-
27/06/2025 01:43
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
27/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900262-85.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Rodrigo Cação Advogada: Vanessa dos Santos Gonçalves (OAB: 25738/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2025 13:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
26/06/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:46
Distribuído por sorteio
-
26/06/2025 12:44
Processo Cadastrado
-
26/06/2025 08:24
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
25/06/2025 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801007-63.2014.8.12.0011
Banco do Brasil SA
Antonio Cezar Milani
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2014 16:59
Processo nº 0833238-13.2013.8.12.0001
Maraja Agricultura e Pecuaria LTDA.
Espolio de Agenor da Silva
Advogado: Leonir Canepa Couto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2023 19:22
Processo nº 0813039-20.2020.8.12.0002
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Fabricio Costa Soares
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2020 08:36
Processo nº 0833238-13.2013.8.12.0001
Espolio de Agenor da Silva
Maraja Agricultura e Pecuaria LTDA.
Advogado: Leonir Canepa Couto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2013 15:27
Processo nº 0900262-85.2023.8.12.0008
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Rodrigo Cacao
Advogado: Vanessa dos Santos Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2023 08:38