TJMS - 1400314-48.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

GEUSA MAGNA DE SOUZA LOPES

CPF *57.***.*61-15

Advogados

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB: 9938/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ CARLOS LOPES

CPF *65.***.*40-49

Advogados

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB: 9938/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 18:10

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 07:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 07:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400314-48.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Autor: Geusa Magna de Souza Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Réu: Ministério Público Estadual Interessado: Luiz Carlos Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 27/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:02

    Inclusão em Pauta

  • 17/05/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400314-48.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Autor: Geusa Magna de Souza Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Réu: Ministério Público Estadual Interessado: Luiz Carlos Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Considerando que a parte requerida não alegou fatos impeditivos modificativos do direito alegado pelo autor na inicial, entendo desnecessária a oportunidade de impugnação à contestação (art. 350).

    Intimem-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

    Desnecessária tal providência pela parte requerida, que pediu o julgamento antecipado da lide.

    Intimem-se.

  • 16/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/02/2023 15:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 01/02/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:19

    INCONSISTENTE

  • 20/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400314-48.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Autor: Luiz Carlos Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Autor: Geusa Magna de Souza Lopes Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Réu: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/01/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 10:00

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 19/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

  • 18/01/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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