13/11/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0800596-25.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Freires Machado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil de 2015, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão como lançada, vejamos então: "DISPOSITIVO.

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por TEREZA FREIRES MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, razão pela qual resolvo de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
13/09/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:44

Recebidos os autos
11/09/2024 20:44

Decisão ou Despacho
28/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
04/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0800596-25.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Freires Machado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual resolvo de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
04/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 19:46

Recebidos os autos
30/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
30/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 19:45

Julgamento com Resolução de Mérito
19/12/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:33

Recebidos os autos
01/12/2023 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 04:00:00, Vara Única.
15/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:05

Recebidos os autos
09/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 01:30:00, Vara Única.
11/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:24

Recebidos os autos
06/07/2023 18:24

Decisão ou Despacho
24/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
20/04/2023 02:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
31/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 02:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:51

Recebidos os autos
31/01/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:49

Conclusos para despacho
31/01/2023 06:47

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:43

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 02:14

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 12:19

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:49

Expedição de Carta.
21/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:52

Recebidos os autos
17/10/2022 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 06:47

Conclusos para decisão
16/10/2022 20:43

Expedição de Certidão.
16/10/2022 20:43

INCONSISTENTE
10/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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