08/08/2025 14:23

Prazo em Curso
04/08/2025 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:48

Prazo em Curso
02/07/2025 13:56

Prazo em Curso
01/07/2025 18:21

Documento Digitalizado
01/07/2025 18:21

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 22:51

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
19/04/2025 03:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0811417-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo de Brito da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:17

Prazo em Curso
09/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:09

Emissão da Relação
09/04/2025 17:08

Documento Digitalizado
09/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:31

Autos preparados para expedição
11/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:52

Prazo em Curso
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:22

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0811417-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo de Brito da Silva - Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. Às providências.
19/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 17:32

Emissão da Relação
18/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:44

Prazo em Curso
06/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:08

Prazo em Curso
02/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:20

Recebida petição inicial
07/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:19

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:40

Informação do Sistema
07/11/2024 13:40

Apensado ao processo numero do processo
04/11/2024 09:22

Prazo em Curso
01/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:43

Emissão da Relação
31/10/2024 14:29

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 16:53

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/10/2024 16:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 07:59

Prazo em Curso
04/07/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:02

Emissão da Relação
01/07/2024 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 20:13

Outras Decisões
01/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 06:48

Autos preparados para expedição
21/06/2024 17:53

Prazo em Curso
16/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:00

Autos preparados para expedição
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:03

Emissão da Relação
03/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:05

Registro de Sentença
03/06/2024 14:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/05/2024 19:44

Expedição de NULL.
20/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2024 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 07:52

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:11

Prazo em Curso
07/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:12

Prazo em Curso
09/11/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
09/11/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023 08:37

Emissão da Relação
16/10/2023 06:00

Prazo em Curso
14/10/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 07:05

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 00:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:27

Juntada de Pedido de Substabelecimento
02/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2023 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
20/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 15:45

Emissão da Relação
20/07/2023 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2023 17:20

Juntada de Mandado
02/06/2023 17:20

Juntada de NULL
22/05/2023 15:32

Autos preparados para expedição
22/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
22/05/2023 14:48

Prazo em Curso
22/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2023 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2023 17:20

Tutela Provisória
18/05/2023 12:15

Autos preparados para expedição
18/05/2023 12:05

Informação do Sistema
18/05/2023 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/05/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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