23/01/2025 15:06

Juntada de Informações
18/10/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:41

Expedição de Ofício.
02/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:56

Recebidos os autos
24/09/2024 13:56

Decisão ou Despacho
20/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Edson de Souza (OAB 24799/MS), Ana Claudia Ruiz (OAB 24805/MS) Processo 0006992-92.2022.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Marcos Cavalcante de Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de f. 106, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.

Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Marcos Cavalcante de Souza (CPP, art. 28-A, §13)."
10/07/2024 18:30

Recebidos os autos
10/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 13:55

Recebidos os autos
09/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:55

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:33

Recebidos os autos
05/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 14:16

Processo Desarquivado
28/05/2024 09:01

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 15:34

Recebidos os autos
27/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
22/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 17:37

Recebidos os autos
15/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 06:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:03

INCONSISTENTE
13/05/2024 15:25

Recebidos os autos
13/05/2024 15:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
13/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:43

Recebidos os autos
13/05/2024 14:43

Recebidos os autos
16/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 17:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/09/2022 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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