TJMS - 0902490-51.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:34
Juntada de tipo de documento
-
20/01/2025 13:58
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 13:58
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 13:57
Juntada de tipo de documento
-
20/01/2025 13:57
Processo Desarquivado
-
18/12/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:22
Recebidos os autos
-
26/09/2024 08:17
Decisão ou Despacho
-
20/09/2024 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2024 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2024 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jeferson Rivarola Rocha (OAB 10494/MS), Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB 10191/MS) Processo 0902490-51.2023.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Joao Pedro Diniz Da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de f. 77, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.
Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de João Pedro Diniz da Silva (CPP, art. 28-A, §13). " -
11/07/2024 18:27
Transitado em Julgado em data
-
11/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Joao Pedro Diniz Da Silva Processo 0902490-51.2023.8.12.0002 - Inquérito Policial - Autor: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Benef Art. 28-A: Joao Pedro Diniz Da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de f. 77, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.
Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de João Pedro Diniz da Silva (CPP, art. 28-A, §13). " -
10/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
10/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 18:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/07/2024 13:54
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:54
Cumprimento de ANPP
-
05/07/2024 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
04/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/06/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 08:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/06/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:31
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 12:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:35
Recebidos os autos
-
12/04/2024 13:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/04/2024 20:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 13:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/04/2024 13:37
Processo Reativado
-
08/04/2024 17:03
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:03
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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08/04/2024 12:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 15:15
Expedição de tipo de documento.
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01/04/2024 17:02
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 11:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:03
Apensado ao processo numero do processo
-
19/12/2023 15:03
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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