08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomar ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:48

Recebidos os autos
25/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Brasil S/A - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 266-283, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
04/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB 242020/RJ) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Avila Leite - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 263: Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gabriel Avila Leite.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil.

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:00

Recebidos os autos
09/04/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:11

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:46

Recebidos os autos
14/02/2025 15:46

Decisão ou Despacho
30/01/2025 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB 242020/RJ) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Avila Leite - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 243:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:00

Recebidos os autos
29/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB 242020/RJ) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Avila Leite - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 17:01

de Conciliação
07/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 08:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB 242020/RJ) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Avila Leite - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 07/10/2024, às 17H, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
29/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB 242020/RJ) Processo 0804687-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Avila Leite - Intimação das partes do despacho de fl. 107/108: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:05

Recebidos os autos
03/07/2024 17:05

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:40

Recebidos os autos
10/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:02

Recebidos os autos
15/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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