14/02/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Daniel Souto Cheida (OAB 451254/SP), Guilherme Craus Santos (OAB 33229/ES), Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB 33242/ES) Processo 0823886-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sharina Rioja de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulado por Sharina Rioja de Oliveira, nesta Ação Declaratória e Indenizatória c.

Tutela de Urgência, movida em relação a de Banco BMG S.A., declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à autora, pois não há nos autos elementos que infirmem a declaração prestada (p. 23/24) e os holerites apresentados (p. 18/19).

Ao cartório para que realize o desentranhamento dos documentos acostados às p. 305/324.

Submete-se a presente à homologação pela MM.

Juiz de Direito em Substituição Legal." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:00

Recebidos os autos
13/01/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:00

Homologada a Transação
20/12/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2022 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:38

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 18:46

Expedição de Carta.
19/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:45

Expedição de Carta.
30/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:55

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/09/2022 17:40

Recebidos os autos
29/09/2022 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 12:02

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:31

INCONSISTENTE
28/09/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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