17/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:55

Recebidos os autos
17/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 18:26

Decisão ou Despacho
13/03/2025 18:25

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS) Processo 0913973-81.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gelcinei Andrade De Souza - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 122/124: "...

DECISÃO DE SANEAMENTO.

O(a)(s) réu(ré)(s), notificado(a)(s) (f. 95), apresentou(aram) defesa por meio de procurador constituído (f. 98/99), sem alegar questões preliminares; arrolou testemunha, bem como arrolou as mesmas testemunhas da acusação.

Decido.

Tendo em conta que a peça acusatória encontra respaldo nos elementos constantes do inquérito policial, com a presença de indícios de autoria e prova da materialidade do fato e, ainda, não havendo preliminares a serem consideradas, RECEBO a denúncia em seus termos.

II.

AUDIÊNCIA E INTIMAÇÕES.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 13/03/2025 às 13h30min.

Cite-se e intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s)...'
09/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:56

Recebidos os autos
05/09/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:09

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 16:47

Recebidos os autos
04/09/2024 16:47

Decisão ou Despacho
27/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:37

Recebidos os autos
19/07/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 03:47

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS) Processo 0913973-81.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Gelcinei Andrade De Souza - DECISÃO FL. 100/102: "...

O(a)(s) denunciado(a)(s), notificado(a)(s) (f. 95), apresentou peça defensiva (f. 98/99), entretanto, a defesa apresentada, subscrita por advogado, não veio aos autos acompanhada do instrumento procuratório necesário.

Asim, intime-se a Defesa, via publicação oficial, para juntar procuração no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Realizada a juntada, venham conclusos os autos para decisão.

Decorido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) para constituir novo procurador, ciente(s) de que no caso de inércia será nomeada a Defensoria Pública.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Decorido o prazo em branco, nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar na Defesa.

Nesa hipótese, a serventia deverá tornar sem efeito a peça apresentada por advogado sem poderes e após, dê-se vista à DPE para apresentação de resposta no prazo legal.

Intime(m)-se..."
04/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:35

Recebidos os autos
01/07/2024 11:35

Decisão ou Despacho
22/04/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:50

Recebidos os autos
28/11/2023 07:50

Decisão ou Despacho
27/11/2023 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 18:21

Recebidos os autos
27/11/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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