15/04/2024 06:43

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:35

Homologada a Transação
12/03/2024 09:34

Recebidos os autos
12/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 16:49

Recebidos os autos
12/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:03

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
18/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS) Processo 0806118-68.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Schreiber - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
17/04/2023 07:03

Expedição de Certidão.
17/04/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS) Processo 0806118-68.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Schreiber - Sentença: Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação à Israel Aparecido e Kelyana Fernandes Mangueiras nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Proceda-se o cancelamento da audiência designada (fl. 48). Às baixas e providências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Prossiga-se em relação aos demais requeridos (Detran/MS).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 05:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:50

Recebidos os autos
27/02/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:50

Homologada a Transação
27/02/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 14:39

Conclusos para julgamento
23/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS) Processo 0806118-68.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Schreiber - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 60, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/02/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS) Processo 0806118-68.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michael Schreiber - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 16/03/2023, às 17:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
18/01/2023 08:33

Expedição de Certidão.
18/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:26

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:21

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:21

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:21

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:21

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:21

Expedição de Carta.
16/01/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:47

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2022 14:26

Recebidos os autos
13/12/2022 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 13:44

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:40

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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