09/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 03:52

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP), Roverson Cristiano Ramos da Silva (OAB 337702/SP) Processo 0857180-25.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Janaina Medeiros da Cunha Garcia - Réu: Garantia Afiançadora Ltda - Despacho de fls. 117: Traslade-se cópia da sentença de fls. 77/80, do acórdão de fls. 106/110 e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução e proceda-se, naqueles autos, à baixa da penhora e restrições sobre o veículo objeto dos embargos, conforme determinado.

Oportunamente, arquive-se. Às providências.
15/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP), Roverson Cristiano Ramos da Silva (OAB 337702/SP) Processo 0857180-25.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Janaina Medeiros da Cunha Garcia - Réu: Garantia Afiançadora Ltda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
31/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 12:14

Recebidos os autos
30/01/2025 12:14

Recebidos os autos
27/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP), Roverson Cristiano Ramos da Silva (OAB 337702/SP) Processo 0857180-25.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Janaina Medeiros da Cunha Garcia - Réu: Garantia Afiançadora Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
14/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:07

Recebidos os autos
17/09/2024 21:07

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:07

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 0857180-25.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Janaina Medeiros da Cunha Garcia - Réu: Garantia Afiançadora Ltda - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
13/08/2024 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 0857180-25.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Janaina Medeiros da Cunha Garcia - Réu: Garantia Afiançadora Ltda - DECISÃO DE F. 37: RECEBO os presentes embargos de terceiro para discussão, pois tempestivos (art. 675 do CPC).

Restando demonstrada, em juízo precário de análise, a aquisição do bem, nos termos do art. 678 do CPC, DEFIRO parcialmente a tutela de urgência pleiteada nos presentes embargos, para manter a parte embargante na posse do veículo de placa OOS8882, e determino a suspensão dos atos expropriatórios no tocante a este bem.

Indefiro, por hora, o pleito de cancelamento da anotação junto ao RENAVAM, porquanto a suspensão dos atos constritivos é suficiente, no presente momento processual, para preservar os direitos alegados pelo embargante.

Cite-se a parte embargada, na(s) pessoa(s) de seu(ua-s) advogado(a-s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

No caso de ser apresentada contestação, intime-se a parte embargante para manifestação, em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Traslade-se cópia da presente para os autos apensos, certificando-se a suspensão ora determinada. Às providências.
08/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:46

Recebidos os autos
25/06/2024 14:45

Tutela Provisória
22/06/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:29

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:16

Recebidos os autos
08/04/2024 15:16

Outras Decisões
08/04/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:49

Recebidos os autos
02/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 20:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:53

Recebidos os autos
12/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 17:13

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:26

Retificação de Classe Processual
05/10/2023 15:00

Recebidos os autos
05/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:06

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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