12/09/2025 13:44

Inclusão em Pauta
28/07/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 10:17

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900757-17.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Alex Cabral De Souza Dos Santos Advogada: Cintia Fagundes Romero (OAB: 16714/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Vítima: Luiz Fernando Lopez Scheckemberg Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade processual, baixem-se os autos à comarca de origem a fim de que, sucessivamente: o réu seja pessoalmente cientificado acerca da inércia de seu representante legal bem como intimado para constituir novo causídico visando à apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, sendo-lhe facultada, caso não mais possua condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, a nomeação de membro da Defensoria Pública Estadual para o mesmo desiderato; e o representante do Ministério Público Estadual seja intimado a apresentar as contrarrazões.

Apresentadas as referidas peças e subindo os autos a esta Corte, encaminhem-se os à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.

Após, retornem-me conclusos.
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900757-17.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Alex Cabral De Souza Dos Santos Advogada: Cintia Fagundes Romero (OAB: 16714/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Vítima: Luiz Fernando Lopez Scheckemberg Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.

Após, baixem-se os autos para que o Parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Com o retorno dos autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, retornem-me conclusos.
25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:01

Expedida/Certificada
13/02/2025 02:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900757-17.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Alex Cabral De Souza Dos Santos Advogada: Cintia Fagundes Romero (OAB: 16714/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Vítima: Luiz Fernando Lopez Scheckemberg Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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