28/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 09:02

Prazo em Curso
15/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Carta Precatória, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
14/08/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:55

Emissão da Relação
25/07/2025 16:42

Juntada de Carta precatória
03/06/2025 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 09:01

Prazo em Curso
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 17:28

Expedição de Carta precatória.
12/05/2025 14:30

Expedição em análise para assinatura
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802618-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: F.

B.

M. - Réu: P.

T.

A.

S.

A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas sisbajud, renajud e infojud).

Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, devendo o Sr.

Oficial de Justiça, não localizando bem passível de penhora, descrever na respectiva certidão os bens que guarnecem o estabelecimento da executada.

Indefiro, desde já, o requerimento de f. 180, item III, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.

Decreto o segredo de justiça.

I."
01/05/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:33

Emissão da Relação
30/04/2025 08:32

Autos preparados para expedição
16/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:53

Juntada de Informações
16/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:53

Outras Decisões
09/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 04:29

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802618-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, excluindo-se os honorários advocatícios, em atenção ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 97, do Fonaje.

Após, faça-se conclusão.

I.
28/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 09:31

Emissão da Relação
26/11/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:27

Informação do Sistema
31/10/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 04:19

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802618-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
16/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 14:26

Emissão da Relação
15/10/2024 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802618-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Intimação do despacho de fl. 162/163: Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado pela parte autora e a ré Latam Airlines Group S/A (fls. 151/153); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Façam-se as devidas anotações no cadastro, observando-se que a execução correrá em face apenas de Passaredo Transportes Aéreos S/A.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada Passaredo Transportes Aéreos S/A, através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
14/09/2024 10:52

Prazo em Curso
13/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:03

Emissão da Relação
12/09/2024 15:02

Evolução da Classe Processual
12/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:06

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:28

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:03

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 08:27

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802618-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Barbosa Muniz - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, na obrigação de pagar ao autor o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 07:53

Emissão da Relação
20/06/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:35

Registro de Sentença
20/06/2024 13:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/06/2024 12:55

Expedição de NULL.
06/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 14:35

Documento Digitalizado
06/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 02:34:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 16:59

Expedição de Carta.
10/04/2024 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
14/03/2024 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 16:31

Emissão da Relação
08/03/2024 17:39

Prazo em Curso
08/03/2024 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2024 17:37

Expedição de Carta.
08/03/2024 17:37

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:59

Autos preparados para expedição
28/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/02/2024 12:09

Autos preparados para expedição
07/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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