10/12/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Larissa Tuany Schmitt (OAB 36173/SC), Helena T.

Theiss Deschamps (OAB 36965/SC), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0804284-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula de Jesus Barbosa - Reqdo: Lado Industria Textil Ltda - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 94/96), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 95), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 97, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
06/12/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:25

Recebidos os autos
04/12/2024 18:25

Recebidos os autos
04/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 18:23

Recebidos os autos
15/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 18:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Larissa Tuany Schmitt (OAB 36173/SC), Helena T.

Theiss Deschamps (OAB 36965/SC), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0804284-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula de Jesus Barbosa - Reqdo: Lado Industria Textil Ltda - Intime-se a parte requerida para ciência da disponibilização de extrato de subconta, conforme documento retro
06/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:46

Processo Reativado
02/08/2024 14:44

Juntada de Informações
24/07/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Larissa Tuany Schmitt (OAB 36173/SC), Helena T.

Theiss Deschamps (OAB 36965/SC), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0804284-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula de Jesus Barbosa - Reqdo: Lado Industria Textil Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer que houve a emissão da nota fiscal e a entrega pela ré do produto adquirido pela autora, condeno a ré a indenizar a autora, a título de danos morais o valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) corrigido monetariamente, pelo IGPM-FGV, desde o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:35

Recebidos os autos
20/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:35

Homologada a Transação
20/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 08:36

Juntada de Informações
05/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:59

Expedição de Carta.
01/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 19:55

Recebidos os autos
29/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:58

INCONSISTENTE
28/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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