02/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:47

INCONSISTENTE
16/09/2024 17:12

Recebidos os autos
16/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Corrêa da Frota (OAB 23362/ES) Processo 0804174-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Palo Neto, Sandra Mara Nogueira de Oliveira Palo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 112/117, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:40

Processo Reativado
16/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Guilherme Corrêa da Frota (OAB 23362/ES) Processo 0804174-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Palo Neto, Sandra Mara Nogueira de Oliveira Palo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:41

Recebidos os autos
20/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:41

Homologada a Transação
20/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:44

Recebidos os autos
19/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:12

Expedição de Carta.
11/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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