27/11/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 17:58

Recebidos os autos
22/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:58

Homologada a Transação
04/11/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817943-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc.

I- Proceda-se a transferência da importância depositada para a parte autora (procuração de f. 06), conforme requerido à f. 99.

II Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para indicar endereço atual da executada, em 5 dias."
19/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:13

Recebidos os autos
20/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:05

Expedição de Carta.
27/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:42

Processo Reativado
27/08/2024 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 20:50

Recebidos os autos
20/08/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:33

INCONSISTENTE
20/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:33

INCONSISTENTE
20/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 18:40

Recebidos os autos
27/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:40

Homologada a Transação
25/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817943-16.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/08/2023 15:36

Recebidos os autos
31/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:58

Expedição de Carta.
27/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:10

Recebidos os autos
26/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:46

Juntada de Informações
11/04/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:11

Recebidos os autos
11/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817943-16.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno da carta precatória de fls. 41-53.
02/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:46

Juntada de Carta precatória
15/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:49

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0817943-16.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 35, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
17/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:45

Expedição de Mandado.
15/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
12/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:28

Juntada de Mandado
06/09/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 01:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:03

Expedição de Mandado.
03/08/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
27/07/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:20

Juntada de Mandado
26/07/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:47

Juntada de Informações
13/12/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:37

Expedição de Mandado.
23/09/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:49

Recebidos os autos
21/09/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:36

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:43

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:43

INCONSISTENTE
14/09/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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