TJMS - 0820326-98.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 19:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2025 19:12
Registro de Sentença
-
09/09/2025 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2025 08:52
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 08:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
-
19/08/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 18:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/07/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 08:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/07/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:54
Remetidos os Autos para destino.
-
09/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 17:44
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0820326-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Roberto Merida Aspetti - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 92, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
19/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0820326-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Roberto Merida Aspetti - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte intimada de despacho/decisão proferido nos autos.
Trecho: 1.
Inicialmente, quanto ao requerimento retro da parte Executada, tem-se que eventual recolhimento de tributo exigível deverá se dar em autos de inventário/sobrepartilha. 2.
No mais, cumpra-se na integra as demais deliberação retro e expeça a respectiva requisição de pagamento como determinado nos autos – pp. 37/39 e 78. -
23/01/2025 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 07:05
Recebidos os autos
-
17/01/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 10:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 19:05
Recebidos os autos
-
09/12/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 01:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/01/2024 18:57
Recebidos os autos
-
12/01/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0820326-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Roberto Merida Aspetti - Logo, corrija-se no SAJ o pólo ativo a constar o Espólio do Autor, bem como intime-se a parte exequente pelo procurador antes constituído para, em 15 dias, sob pena de extinção, regularizar a sucessão processual para que passe a constar o Espólio de Roberto Mérida Aspetti, em sendo o caso, representado pelo Inventariante e/ou seus herdeiros, colacionando, se for o caso, termo de inventariante, documentos de identificação e procuração.
I-se via DJ e ainda herdeiros/interessados via Edital.
Ademais, no mesmo prazo, e em havendo Inventário/Arrolamento em curso, que seja indicado neste feito o número dos autos, a vara em trâmite e juntando-se extrato de andamento. -
18/01/2023 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 05:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 05:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2023 19:14
Recebidos os autos
-
17/01/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 00:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 03:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2022 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2022 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2022 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2022 17:39
Recebidos os autos
-
12/04/2022 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 15:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/04/2022 15:31
Transitado em Julgado em data
-
11/04/2022 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/04/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 16:10
Recebidos os autos
-
01/04/2022 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2022 16:58
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 16:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/03/2022 16:55
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2022 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:56
Recebidos os autos
-
20/10/2021 19:56
Decisão ou Despacho
-
31/05/2021 18:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2021 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 16:01
Recebidos os autos
-
25/03/2021 16:01
Transferência de Processo - Saída
-
15/03/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2021 00:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 15:21
Recebidos os autos
-
09/03/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2021 00:32
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 08:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2020 09:23
Recebidos os autos
-
30/11/2020 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2020 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 14:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/11/2020 13:01
Recebidos os autos
-
25/11/2020 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 19:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 18:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 11:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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