03/06/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS) Processo 0810357-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fabio Francisco dos Anjos - Vistos etc.

Reputo eficaz a intimação realizada (f. 46), nos termos do art. 19, §2°, da Lei 9.099/95.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, observando-se os índices estabelecidos na Sentença de fls. 32/34; devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção.

Após, faça-se conclusão.

I.
08/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:10

Recebidos os autos
25/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:54

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:36

Recebidos os autos
24/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Processo Reativado
01/10/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS), Henrique Fumagali - réu-revel Processo 0810357-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Francisco dos Anjos - Reqdo: Henrique Fumagali - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) ambos desde o vencimento da obrigação (03.11.2023).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:17

Recebidos os autos
05/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:16

Homologada a Transação
05/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS) Processo 0810357-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Francisco dos Anjos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 26.
05/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:59

Recebidos os autos
02/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:57

de Conciliação
01/07/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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