24/07/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:41

Recebidos os autos
04/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 19:17

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo (OAB 30149/MS) Processo 0815155-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Roberto Correia Lourenço, Rafael Cogo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fls. 289/291 - Juiz Leigo:

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 273-280 opostos por Gustavo Roberto Correia Lourenço e outro Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.*****Juiz de Direito:De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/05/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:01

Homologada a Transação
25/04/2025 17:00

Recebidos os autos
25/04/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 12:29

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo (OAB 30149/MS) Processo 0815155-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de fl. 282: Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
10/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:12

Recebidos os autos
28/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo (OAB 30149/MS) Processo 0815155-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Roberto Correia Lourenço, Rafael Cogo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 502,00 (quinhentos e dois reais), a ser corrigido pelo IGPM/FGV partir do desembolso (08/10/2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
19/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:39

Homologada a Transação
21/02/2025 16:38

Recebidos os autos
21/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:39

de Conciliação
08/10/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Pereira Francisco Cogo (OAB 30149/MS) Processo 0815155-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Roberto Correia Lourenço, Rafael Cogo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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