21/07/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:14

Recebidos os autos
24/06/2025 12:14

Decisão ou Despacho
31/03/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 01:57

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0800389-61.2019.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmelo José da Silva - Intima a parte autora da manifestação de fls. 281/283.
19/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 22:05

Recebidos os autos
09/03/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 22:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0800389-61.2019.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmelo José da Silva - intimação para tomar ciência da proposta apresentada.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:38

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 11:05

Recebidos os autos
11/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0800389-61.2019.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmelo José da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Em análise aos autos, entendo que o caso recomenda a realização de perícia.

Nesse sentido, segue a orientação do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VALOR DEVIDO - CONTROVÉRSIA ACERCA DO MONTANTE - PERÍCIA CONTÁBIL DETERMINADA PELO JUÍZO - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Existindo discrepância entre o montante apontado pelo exequente e o executado justifica-se a determinação para realização de perícia a fim de apurar o valor devido. 2.

Sendo o magistrado o destinatário das provas, pode determinar a realização de perícia que reputar necessária (art. 370, do CPC), ainda que venha a retardar um pouco o deslinde do feito. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (TJ-MS - AI: 14069706020198120000 MS 1406970-60.2019.8.12.0000, Relator: Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho, Data de Julgamento: 03/11/2019, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/11/2019) 01.

Diante disso, nomeio a Sociedade Empresária Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia, na pessoa do sócio diretor Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho, para realizar os cálculos e prestar as demais informações pertinentes ao caso.

O expert deverá ser intimado para informar se aceita o encargo (advertindo que os honorários serão pagos ao final pelo vencido), bem como, apresentar proposta de honorários, currículo, comprovação de sua especialidade e contatos profissionais (art. 465, § 2º, CPC). 02.

Com a vinda das informações, intime-se as partes, para que, em 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta. 03.

E caso não tenha insurgência quanto aos valores dos honorários periciais ou resolvido tal questão, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos periciais, informando nos autos a data de realização da prova.
09/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:15

Recebidos os autos
08/07/2024 16:15

Decisão ou Despacho
14/03/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:55

Recebidos os autos
08/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 17:17

Evolução da Classe Processual
12/12/2023 10:31

Recebidos os autos
12/12/2023 10:31

Determinada Requisição de Informações
04/12/2023 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 19:00

Processo Reativado
04/12/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 15:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 18:29

Recebidos os autos
17/07/2022 01:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:44

Transitado em Julgado em data
05/07/2022 12:23

Recebidos os autos
05/07/2022 12:23

Recebidos os autos
24/02/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2022 18:40

Decorrido prazo de parte
20/02/2022 22:35

Recebidos os autos
22/05/2021 02:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2021 00:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 18:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2021 18:22

Expedição de tipo de documento.
12/05/2021 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 07:31

Realizado cálculo de custas
26/02/2021 13:09

Recebidos os autos
26/02/2021 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/02/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 13:09

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2021 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/02/2021 07:48

Realizado cálculo de custas
07/01/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 11:05

Recebidos os autos
07/01/2021 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/12/2020 01:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2020 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2020 01:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2020 00:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 17:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2020 17:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2020 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 19:55

Recebidos os autos
15/12/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2020 14:52

Juntada de Petição de tipo
27/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 20:50

Recebidos os autos
18/11/2020 20:50

Recebidos os autos
18/11/2020 20:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2020 07:40

Realizado cálculo de custas
17/10/2020 02:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 19:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2020 15:16

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:16

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2020 09:37

Juntada de Petição de tipo
06/10/2020 07:48

Realizado cálculo de custas
02/10/2020 11:41

Recebidos os autos
02/10/2020 11:40

Determinada Requisição de Informações
01/10/2020 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2020 14:51

Juntada de Petição de tipo
21/09/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 07:34

Realizado cálculo de custas
10/09/2020 19:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2020 19:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2020 19:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2020 19:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2020 09:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 15:46

Recebidos os autos
04/09/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2020 13:11

Juntada de tipo de documento
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 13:07

Realizado cálculo de custas
01/07/2020 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 15:52

Recebidos os autos
24/06/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2020 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/06/2020 18:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2020 08:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 17:19

Recebidos os autos
02/04/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2020 15:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2020 08:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 00:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2019 10:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 18:02

Recebidos os autos
28/10/2019 18:02

Gratuidade da Justiça
16/08/2019 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2019 11:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2019 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2019 08:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2019 11:16

Recebidos os autos
30/06/2019 11:16

Emenda a inicial
27/06/2019 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2019 08:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 08:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 08:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/06/2019 08:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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