28/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 06:23

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0849215-93.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elizeu Mendes - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
02/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
27/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:59

Decorrido prazo de parte
15/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0849215-93.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elizeu Mendes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Elizeu Mendes contra o INSS.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2°, do CPC.

Suspendo, no entanto, sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
09/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:20

Recebidos os autos
08/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
27/01/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:53

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:06

Recebidos os autos
31/10/2023 15:54

Emenda a inicial
10/10/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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