TJMS - 0802458-88.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/10/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:53
INCONSISTENTE
-
20/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 07:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/09/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:38
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/08/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Apelada: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PRELIMINARES: OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA.
ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA.
MÉRITO: DESCONTO EFETUADO NA CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO (R$ 5.000,00) - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AO CASO É O IGPM/FGV - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA SENTENÇA (SÚMULA 362 DO STJ) E OS JUROS MORATÓRIOS DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ) - - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO DA PARTE REQUERIDA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Banco e deram provimento ao apelo de Sinézia, nos termos do voto do Relator.. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Apelada: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802458-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Malu Hohne Galbes (OAB: 490947/SP) Apelada: Sinézia Fernandes da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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