25/06/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:08

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 10:08

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0813192-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alam do Carmo Gonçale - Decisão Interlocutória p. 362: (...) as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
16/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0813192-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alam do Carmo Gonçale - DECISÃO: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
25/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:33

Recebidos os autos
24/04/2025 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:36

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:42

Homologada a Transação
13/02/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:25

de Conciliação
10/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0813192-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alam do Carmo Gonçale - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
11/07/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:29

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 13:20

Recebidos os autos
08/07/2024 13:20

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:32

Recebidos os autos
10/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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