03/07/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:36

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:03

Recebidos os autos
03/06/2025 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:29

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0815736-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Milan Leal - SENTENÇA.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Thiago Milan Leal, em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.(....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:19

Homologada a Transação
15/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 14:04

de Conciliação
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0815736-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Milan Leal - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
11/07/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:28

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 13:19

Recebidos os autos
08/07/2024 13:19

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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