06/07/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:18

de Conciliação
26/06/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Patrick Meura Corrêa - Vistos etc.

Considerando que a audiência de conciliação designada nos autos não foi realizada por instabilidade do sistema, determino a designação de nova audiência de conciliação, a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Adotem-se os atos determinados na designação anterior.

Intimem-se.
27/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Patrick Meura Corrêa - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Conciliação para o dia 26/06/2025 às 13:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
21/05/2025 17:22

Recebidos os autos
21/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:50

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:49

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:49

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 21:07

de Conciliação
05/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Patrick Meura Corrêa - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 209 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação da parte requerida e de seus advogados através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
17/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:12

Recebidos os autos
16/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidonias Alves Ribeiro - Réu: Patrick Meura Corrêa - "CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 05/05/2025 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.
11/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 01:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 01:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 01:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Patrick Meura Corrêa - Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária à parte requerida Espólio de PATRICK MEURA CORRÊA.

Cabe ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do Código de Processo Civil), sendo certo que nos presentes autos não foi realizada nenhuma audiência com tal finalidade.

Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
18/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:01

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:15

Recebidos os autos
13/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Patrick Meura Corrêa - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte ré para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos.
15/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 14596B/MS) Processo 0834806-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidonias Alves Ribeiro - Vistos etc.

Diante do requerimento de fls. 128/131 relativo ao pedido liminar, deve ser observado que o mesmo pedido foi formulado na ação em apenso - autos nº 0804274-63.2020.8.12.0001, onde foi determinada a expedição de mandado de desocupação do imóvel e, inclusive, ficando autorizada requisição de força policial para o cumprimento da medida.

Tendo em vista que os autores da presente ação se dizem os atuais proprietários dos imóveis, estando representados pelo mesmo advogado que representa os autores da ação nº 0804274-63.2020.8.12.0001, não havendo conflito de interesse entre eles e até para evitar tumulto processual, indefiro por ora o requerimento de fls. 128/131.

Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para ofertar impugnação aos termos da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:32

Recebidos os autos
08/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
29/12/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:08

Recebidos os autos
04/10/2023 16:08

Decisão ou Despacho
07/08/2023 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:34

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2023 16:51

Recebidos os autos
02/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 16:51

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 15:42

Recebidos os autos
11/07/2023 15:42

Declarada incompetência
07/07/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 13:24

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:59

Realizado cálculo de custas
03/07/2023 15:48

Recebidos os autos
03/07/2023 15:48

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2023 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 08:03

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 18:23

Recebidos os autos
30/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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