28/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 11:41

Documento Digitalizado
28/08/2025 11:41

Certidão
20/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 22:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/08/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800609-61.2021.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Lucas De Abreu Cancian (OAB: 28235/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravado: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Agravado: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Interessado: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:11

Recurso Especial
08/08/2025 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 10:48

Prazo em Curso
16/07/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:08

Processo Dependente Iniciado
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800609-61.2021.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Lucas De Abreu Cancian (OAB: 28235/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Recorrido: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Recorrido: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Interessado: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luzinete Alves Parente.

I.C.
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800609-61.2021.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Lucas De Abreu Cancian (OAB: 28235/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Recorrido: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Recorrido: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Interessado: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800609-61.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Marcus Vinycius Lourenço Ferreira (OAB: 26572/MS) Apelante: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Apelado: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Apelado: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - REJEITADA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA CONSTATAR-SE A DINÂMICA DO ACIDENTE.

ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - REJEITADA.

MÁ CONSERVAÇÃO DA MOTOCICLETA E CONDUTOR SEM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CORRETAMENTE VALORADOS PELO JUÍZO A QUO - ESTADO VEICULAR E AUSÊNCIA DE CNH NÃO CONTRIBUÍRAM PARA A COLISÃO.

PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL A TÍTULO DE PENSIONAMENTO VITALÍCIO - ACOLHIDO.

PLEITO DE MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVIDO.

PRELIMINARES REJEITADAS, RECURSO DO REQUERIDO DESPROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso de K.C.S., e, por sua vez, deram provimento ao recurso de L.A.P., nos termos do voto do relator, vencido parcialmente o 3º vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800609-61.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Apelante: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Marcus Vinycius Lourenço Ferreira (OAB: 26572/MS) Apelante: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Apelado: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Apelado: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800609-61.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luzinete Alves Parente Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Marcus Vinycius Lourenço Ferreira (OAB: 26572/MS) Apelante: Kaique Costa de Souza Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS) Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Apelado: João Inácio Souza da Silva Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Apelado: Salvador Almeida Ramos Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira No prazo de dez dias, intime-se a parte requerida para manifestação, querendo, quanto à preliminar de não conhecimento parcial da Apelação, arguida em sede de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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