19/02/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802549-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Rodrigues Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:54

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802549-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Rodrigues Pereira - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:05

Recebidos os autos
18/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802549-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Rodrigues Pereira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 131, enviado com AR digital.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802549-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Rodrigues Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

Em virtude de atualização do Sistema de Administração de Precatórios, a finalização do ROPV/Precatório somente poderá ocorrer após o cadastramento de todos os dados bancários, inclusive dos titulares de valores relativos a honorários contratuais, cessão(ões) de crédito e sucessão/herança.
11/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 08:30

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:11

Recebidos os autos
14/11/2023 17:11

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
19/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:14

Recebidos os autos
16/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:01

Recebidos os autos
04/08/2023 17:01

Decisão ou Despacho
03/08/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 13:06

Decorrido prazo de parte
10/04/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:19

Recebidos os autos
17/03/2023 18:19

Outras Decisões
16/03/2023 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 12:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/03/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 11:50

Apensado ao processo numero do processo
10/03/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809502-11.2023.8.12.0002

Elisangela Aparecida da Silva

Municipio de Dourados

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800654-31.2022.8.12.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0802768-47.2023.8.12.0001

Jose Antonio dos Santos

Postalis Instituto de Seguridade Social ...

Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800366-24.2014.8.12.0028

Edir Sanches Ribeiro

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Cleia Rocha e Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2014 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0005281-82.2023.8.12.0110

Maurimax Vilalba Lima

Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME

Advogado: Lucas de Castro Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 12:14

Exibir Processo