16/08/2025 04:00

Certidão
06/08/2025 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 12:08

Prazo em Curso
05/08/2025 12:02

Certidão
05/08/2025 12:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/08/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Samuel Rodrigues Franco Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento, nos termos do voto do relator.
04/08/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 16:13

Não-Provimento
01/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
01/08/2025 08:30

Julgado
23/07/2025 13:38

Incluído em pauta para 23/07/2025 01:38:41 local.
22/07/2025 14:40

Inclusão em Pauta
27/06/2025 00:18

Certidão
17/06/2025 13:12

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/06/2025 11:57

Certidão
16/06/2025 11:54

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 11:46

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Samuel Rodrigues Franco Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:14

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio
12/06/2025 13:55

Processo Cadastrado
12/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812668-85.2022.8.12.0002

Joao Carlos Valhiente Nunes

Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos...

Advogado: Jansen Goncalves dos Santos Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0823412-60.2013.8.12.0001

Priscilla de Souza Rodrigues

Oswaldo da Cruz Neto

Advogado: Everton Mayer de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2013 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0805235-36.2023.8.12.0021

Edson Luiz Bispo

Maicon Henrique Medeiros

Advogado: Erica Silva Barros de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0803986-40.2024.8.12.0110

Samuel Rodrigues Franco

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000952-77.2018.8.12.0053

Ministerio Publico Estadual

Lucas da Rocha

Advogado: Maritana Pesqueira Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2018 17:39

Exibir Processo