24/07/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Sent. de fl. 431: Ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.

Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:52

Recebidos os autos
27/03/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:25

Processo Reativado
18/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 09:27

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
29/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:17

Recebidos os autos
25/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:29

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 16:53

Recebidos os autos
22/01/2025 16:53

Recebidos os autos
28/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:05

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:05

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Gilberto Simões Passos (OAB 6754/ES), Alessandro Silva Leite Junior (OAB 19147/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A, Bradesco S/A - Dec. de fls. 357: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco Bradesco S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão de fl. 339 em sua íntegra, a ela devendo ser dado cumprimento. Às providências.

Intimem-se.
01/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:44

Recebidos os autos
30/09/2024 18:44

Decisão ou Despacho
27/09/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Gilberto Simões Passos (OAB 6754/ES), Alessandro Silva Leite Junior (OAB 19147/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Bradesco S/A, Banco Bradesco S/A - Ante as apelações, incompatíveis com a composição de fls. 313/316, não conheço do pedido de homologação do acordo.

Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 18:24

Recebidos os autos
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Gilberto Simões Passos (OAB 6754/ES), Alessandro Silva Leite Junior (OAB 19147/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A, Bradesco S/A - Sent. de fls. 298-306: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Neuza da Silva nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A, Bradesco S/A e Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, assim fazendo para:a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação.c) condeno Banco Bradesco S/A, Bradesco S/A e Sebraseg Clube de Benefícios Ltda ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.d) julgo improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A, Bradesco S/A e Sebraseg Clube de Benefícios Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Neuza da Silva ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.e) Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:53

Recebidos os autos
06/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:34

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES) Processo 0800099-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intime(m)-se Neuza da Silva para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
11/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:49

Recebidos os autos
27/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:54

Recebidos os autos
29/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 04:41

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:31

Recebidos os autos
01/04/2024 14:31

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:38

Recebidos os autos
17/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:14

Recebidos os autos
22/02/2024 17:14

Transferência de Processo - Saída
09/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:35

Recebidos os autos
22/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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