TJMS - 0812439-29.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 17:57
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0812439-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damaris Vieira dos Santos Pott - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
08/07/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 08:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:51
Recebidos os autos
-
23/05/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 01:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:13
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2024 07:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 12:20
Recebidos os autos
-
14/07/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/07/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 14:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 11:08
Recebidos os autos
-
11/01/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 05:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2022 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 14:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2022 18:35
Recebidos os autos
-
07/10/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 13:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/09/2022 16:53
Processo Reativado
-
26/09/2022 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2022 15:29
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2022 15:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2022 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2022 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2022 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 15:09
Homologada a Transação
-
13/07/2022 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2022 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 14:50
Recebidos os autos
-
30/06/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2022 10:57
Recebidos os autos
-
13/05/2022 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2022 01:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 13:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2022 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 04:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 14:08
Recebidos os autos
-
04/04/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2022 15:21
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/02/2022 19:50
Recebidos os autos
-
17/02/2022 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2021 00:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2021 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/12/2021 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/12/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:39
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 15:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/10/2021 18:15
Recebidos os autos
-
04/10/2021 18:15
Determinada Requisição de Informações
-
10/09/2021 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2021 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 13:53
Recebidos os autos
-
13/07/2021 13:53
Determinada Requisição de Informações
-
30/06/2021 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 15:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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