03/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:09

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 18:22

Recebidos os autos
16/05/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 23:58

Recebidos os autos
13/05/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0819026-98.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suellen Sipriano de Almeira Chaparro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
03/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:17

Recebidos os autos
27/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 21:22

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0819026-98.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suellen Sipriano de Almeira Chaparro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
13/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
30/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 19:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 16:29

Recebidos os autos
04/12/2024 16:29

Decisão ou Despacho
18/07/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 09:08

Recebidos os autos
18/07/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0819026-98.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Imptte: Suellen Sipriano de Almeira Chaparro, Seres Maria Almeida Chaparro - Fica a parte autora intimada do Despacho de f.74: "1.

Com efeito, em que pese os argumentos da reclamante, verifica-se que o Núcleo de Apoio Técnico emitiu parecer favorável ao fornecimento das fraldas, contudo, destacou que, apesar dos pedidos adequados através da emenda à inicial de pp. 40/45, não houve a juntada de laudo médico prescrevendo a totalidade do tratamento pugnado pela autora, de modo que o "questionário" de pp. 14/16 limitou-se a informar a necessidade das fraldas, datado de 26/06/2023.

Destarte, à vista da natureza dos pedidos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o laudo médico atualizado contendo a prescrição da totalidade do tratamento médico pugnado, inclusive com indicação da necessidade de fisioterapia, informando a quantidade de sessões, bem como providencie a juntada de 3 orçamentos da totalidade do tratamento pleiteado, sob pena de extinção.

Com a juntada, remeta-se os autos para o NAT para elaboração de parecer complementar, no caso de inercia, retorne os autos conclusos na fila de urgentes/liminar para deliberação."
08/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:56

Recebidos os autos
05/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 16:58

Recebidos os autos
11/06/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:50

Recebidos os autos
26/04/2024 09:50

Declarada incompetência
25/04/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:45

Recebidos os autos
01/04/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:26

Recebidos os autos
25/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 06:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/03/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/03/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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