TJMS - 0800031-96.2022.8.12.0004
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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19/09/2025 14:43
Transitado em Julgado em 19/09/2025
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28/08/2025 13:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/08/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
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25/08/2025 22:10
Não conhecido o recurso de EGIELSON BORGES PAVAO
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21/07/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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21/07/2025 18:21
Juntada de Petição de petição nº 657463/2025
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21/07/2025 18:02
Protocolizada Petição 657463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025
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17/07/2025 09:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2025
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16/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502366402. Publicação prevista para 17/07/2025)
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15/07/2025 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/06/2025 15:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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15/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800031-96.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Egielson Borges Pavão Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Interessado: Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800031-96.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Egielson Borges Pavão Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Interessado: Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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