30/10/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 10:11

Recebidos os autos
04/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:28

Recebidos os autos
21/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 08:31

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800370-62.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Éderson Pinheiro Nascimento Woitovicz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/12/2023 05:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:22

Recebidos os autos
15/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:18

INCONSISTENTE
26/10/2023 13:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:50

Recebidos os autos
10/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2023 18:59

Recebidos os autos
03/07/2023 19:08

Decisão ou Despacho
20/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:22

Recebidos os autos
20/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2023 09:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2023 19:09

Recebidos os autos
05/04/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
19/12/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2022 09:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
09/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:09

Recebidos os autos
08/12/2022 19:09

Decisão ou Despacho
08/12/2022 07:32

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:30

Recebidos os autos
07/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 07:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2022 13:05

Recebidos os autos
05/12/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:52

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:56

Recebidos os autos
12/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.
08/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2022 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
16/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2022 19:30

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:30

Homologada a Transação
12/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2021 18:26

Recebidos os autos
26/03/2021 18:26

INCONSISTENTE
22/03/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 09:29

Recebidos os autos
18/03/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 01:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
12/03/2021 01:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
12/03/2021 01:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
10/03/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 12:25

Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2021 15:25

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2021 15:32

Recebidos os autos
08/03/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:42

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/01/2021 17:59

Recebidos os autos
21/01/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 08:53

Conclusos para despacho
18/01/2021 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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