23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
20/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 17:29

Prazo em Curso
19/09/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814112-52.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Embargado: Bruno de Carvalho Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 23:42

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:31 local.
04/09/2025 07:14

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:14:12 local.
03/09/2025 07:13

Inclusão em Pauta
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:04

Processo Dependente Iniciado
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814112-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Bruno de Carvalho Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. vencido o 2º vogal.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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