07/11/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 17:19

Recebidos os autos
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0800708-06.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victoria Hellen Fermino - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do referido Codex.

Eventuais custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.
09/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:15

Recebidos os autos
06/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:15

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:55

Recebidos os autos
11/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0800708-06.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victoria Hellen Fermino - 1.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Em sendo requerida prova testemunhal, deverá, sob pena de preclusão, ser apresentado rol de testemunhas, no número máximo de 03 (três) para cada parte (art. 357, §7º do CPC), tendo em vista que, além de necessário definir a pauta, caso as testemunhas residam em comarca diversa, a oitiva deverá ocorrer por videoconferência sendo necessário o prévio agendamento. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.

Por fim, em relação ao ônus da prova, consigne-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus da prova, nos termos do art. 373 do CPC.
10/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:37

Recebidos os autos
05/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:12

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 03:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2023.
19/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 00:27

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
14/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:38

Expedição de Carta.
11/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:36

Expedição de Carta.
11/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:50

INCONSISTENTE
11/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:55

Recebidos os autos
10/11/2022 18:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/10/2022 09:37

Conclusos para decisão
22/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:15

Recebidos os autos
23/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 07:48

Conclusos para decisão
14/09/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:45

Recebidos os autos
26/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:53

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:41

Recebidos os autos
25/08/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 13:54

Recebidos os autos
22/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:28

INCONSISTENTE
19/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:28

INCONSISTENTE
18/08/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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