TJMS - 0800536-95.2021.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENIE FRANCHESCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*05-21

Advogados

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB: 20293/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:48

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 18:31

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2025 10:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2025 10:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 07:25

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2025 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:03

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2025 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 21:09

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:07

    Emissão da Relação

  • 19/02/2025 17:51

    Autos preparados para expedição

  • 17/02/2025 19:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2025 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/08/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800536-95.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renie Franchesco Pereira de Oliveira - Intimar a parte exequente para ciência e manifestação acerca da certidão de fl. 388.

  • 31/07/2024 21:17

    Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2024 08:46

    Emissão da Relação

  • 30/07/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:41

    Autos preparados para expedição

  • 26/07/2024 11:39

    Transitado em Julgado em data

  • 26/07/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/), Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB 23217/MS) Processo 0800536-95.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renie Franchesco Pereira de Oliveira - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 378. "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

    Uma vez que houve o cumprimento voluntário, declaro a preclusão lógica.

    Assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o alvará de levantamento do valor em subconta em favor da parte exequente.

    Levantem-se eventuais restrições existentes."

  • 10/07/2024 21:34

    Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/07/2024 14:03

    Emissão da Relação

  • 08/07/2024 18:58

    Autos preparados para expedição

  • 08/07/2024 16:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 16:22

    Registro de Sentença

  • 08/07/2024 16:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 21:41

    Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2024 11:07

    Emissão da Relação

  • 04/06/2024 11:07

    Documento Digitalizado

  • 04/06/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 11:59

    Prazo em Curso

  • 25/03/2024 15:43

    Prazo em Curso

  • 25/03/2024 15:43

    Documento Digitalizado

  • 25/03/2024 15:42

    Documento Digitalizado

  • 12/03/2024 15:20

    Prazo em Curso

  • 09/03/2024 22:30

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2024 22:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2024 22:30

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2024 22:30

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2024 17:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/02/2024 17:12

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2024 08:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/02/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:08

    Prazo em Curso

  • 13/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:42

    Autos preparados para expedição

  • 07/12/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 10:08

    Documento Digitalizado

  • 07/12/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 10:08

    Documento Digitalizado

  • 05/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/11/2023 23:25

    Prazo em Curso

  • 21/11/2023 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 21:01

    Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2023 16:25

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 16:24

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2023 16:23

    Emissão da Relação

  • 19/10/2023 14:22

    Documento Digitalizado

  • 19/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 21:33

    Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2023 13:59

    Emissão da Relação

  • 22/02/2023 13:04

    Autos preparados para expedição

  • 22/02/2023 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2023 10:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/01/2023 10:41

    Outras Decisões

  • 19/01/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 17:35

    Autos preparados para expedição

  • 11/01/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 03:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2022.

  • 05/10/2022 17:03

    Prazo em Curso

  • 05/10/2022 17:03

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2022 21:10

    Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 13:42

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:09

    Emissão da Relação

  • 12/09/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/09/2022 18:48

    Evolução da Classe Processual

  • 20/07/2022 13:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/07/2022 13:36

    Recebida petição inicial

  • 19/07/2022 22:24

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 19:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/07/2022 03:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

  • 22/06/2022 17:09

    Documento Digitalizado

  • 21/06/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/06/2022 15:57

    Prazo em Curso

  • 03/06/2022 21:05

    Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2022 17:23

    Emissão da Relação

  • 01/06/2022 17:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/05/2022 13:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/05/2022 13:59

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 18/01/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 18/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/01/2022 17:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.

  • 15/12/2021 15:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/11/2021 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/10/2021 13:15

    Prazo em Curso

  • 21/10/2021 13:05

    Documento Digitalizado

  • 18/10/2021 16:01

    Documento Digitalizado

  • 14/10/2021 21:12

    Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/10/2021 13:59

    Emissão da Relação

  • 07/10/2021 20:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2021 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 20:59

    Registro de Sentença

  • 06/10/2021 16:35

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2021 08:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/05/2021 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 11:50

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/05/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 20:36

    Documento Digitalizado

  • 29/04/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/04/2021 07:32

    Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/04/2021 08:54

    Emissão da Relação

  • 20/04/2021 15:15

    Documento Digitalizado

  • 20/04/2021 07:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/04/2021 08:30

    Prazo em Curso

  • 14/04/2021 01:25

    Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 08:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2021 16:54

    Emissão da Relação

  • 12/04/2021 09:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:11

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2021 14:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/03/2021 14:56

    Despacho de recebimento da inicial

  • 27/02/2021 19:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 00:04

    Informação do Sistema

  • 27/02/2021 00:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/02/2021 19:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 26/02/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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