TJMS - 1400227-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA SANTANA CANO

CPF *94.***.*66-73

Advogados

ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONCA CAPOBIANCO

CPF *33.***.*64-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 15:46

    Realizado cálculo de custas

  • 28/04/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:07

    INCONSISTENTE

  • 03/04/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400227-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ana Cláudia Santana Cano Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Deste modo, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.

  • 31/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 16:26

    Prejudicado o recurso

  • 27/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400227-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ana Cláudia Santana Cano Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) À P.G.J.

  • 13/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400227-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Cláudia Santana Cano Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL EXISTENTE - VÍCIO SANADO, SEM MODIFICAÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA - AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, A TUTELA RECURSAL PRETENDIDA DEVE SER NEGADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    No caso, apesar da constatação de erro material, agora corrigido, a decisão deve ser mantida quanto ao indeferimento da tutela recursal pretendida, já que ausentes requisitos para sua obtenção.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator

  • 09/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400227-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Cláudia Santana Cano Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/02/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 01:15

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:49

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/02/2023 14:49

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 25/01/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2023 01:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400227-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Ana Cláudia Santana Cano Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:15

    Distribuído por sorteio

  • 16/01/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802884-15.2021.8.12.0101

Eldo Augusto Veron

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0824235-85.2019.8.12.0110

Joao Miguel Pinto Costa

Aluisio Paulo B. F. de Castro Filho Eire...

Advogado: Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2020 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0826719-68.2022.8.12.0110

Edmilson Oliveira Nascimento

Maysa Villas Boas Longobardi

Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 23:55

Exibir Processo

Processo nº 2000030-88.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Douglas Cordeiro Ramiro

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 2000029-06.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Michael Luiz Menuci

Advogado: Fernando Jose Paes de Barros Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 11:10

Exibir Processo