STJ - 0000733-75.2022.8.12.0004

04/06/2024 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em 04/06/2024

13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383620/2024

13/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 383620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1043337/2023 - AgRg

10/05/2024 18:52

Expedição de Ofício nº 072197/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043337 - AgRg no AREsp 2458372 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 17:20

Conhecido o recurso de LARA MARCELLE XAVIER DUARTE e provido - Petição Nº 2023/01043337 - AgRg no AREsp 2458372 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, dar-lhe provimento para

24/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35252/2024

24/01/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2024 18:47

Protocolizada Petição 35252/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

03/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1043337/2023 - AgRg

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043337 - AgRg no AREsp 2458372 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01043337 - AgRg no AREsp 2458372

18/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043337/2023

18/10/2023 21:01

Protocolizada Petição 1043337/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2023

29/09/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984684/2023

29/09/2023 13:06

Protocolizada Petição 984684/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de LARA MARCELLE XAVIER DUARTE

18/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL