04/09/2025 10:48

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 17:12

Recebida petição inicial
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:27

Processo Reativado
01/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 07:08

Prazo em Curso
03/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 06:55

Emissão da Relação
18/06/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:52

Registro de Sentença
18/06/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 07:23

Prazo em Curso
10/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Diga a parte autora acerca dos Embargos de Declaração de p.198-201
09/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:07

Emissão da Relação
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 07:02

Prazo em Curso
26/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.
23/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:28

Emissão da Relação
21/05/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:36

Registro de Sentença
21/05/2025 17:36

Procedência
05/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
01/05/2025 07:10

Parcelamento de Custas Finalizado
01/05/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/05/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 10:28

Prazo em Curso
02/04/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 09:38:10, 3ª Vara Cível.
01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2025 15:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - Através do presente ato, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
06/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:23

Emissão da Relação
17/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 13:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/12/2024 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/12/2024 13:53

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
17/12/2024 09:00

Expedição de Carta.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2025, às 15:30h. conforme certidão de designação de audiência à f. 154.
16/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 11:36

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:53

Emissão da Relação
13/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 03:30:00, 3ª Vara Cível.
30/11/2024 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
28/11/2024 16:14

Juntada de Ofício
22/11/2024 07:24

Prazo em Curso
21/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 12:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - DEFIRO a produção das seguintes provas: A) depoimento pessoal do representante da parte ré; B) testemunhal; Observo, com relação à prova testemunhal, que os róis deverão ser apresentados ou confirmados no prazo máximo de 5 dias úteis (CPC, art. 357, § 4º), a contar desta decisão.

Alerte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, o que faço com fundamento no art. 455 do CPC; C) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a realização da audiência de instrução e julgamento, o que permitirá às outras partes, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes no prazo comum de 5 (cinco dias), cientes de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
20/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:46

Emissão da Relação
31/10/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:35

Decisão de Saneamento e Organização
30/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
28/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/10/2024 07:10

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:45

Emissão da Relação
15/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2024 08:01

Prazo em Curso
23/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 15:01

Emissão da Relação
19/09/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 18:56

Informação do Sistema
04/09/2024 10:34

Prazo em Curso
03/09/2024 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/08/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Réu: Condomiio da Galeria Pantanal - Assim, revogo o despacho de f. 95, bem como a tutela de urgência concedida às f. 72/75.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.
16/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 17:53

Emissão da Relação
15/08/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 14:14

Proferida decisão interlocutória
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Thaisa Amorim Ribeiro (OAB 22285/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki -

Vistos.

Em atenção à manifestação do réu acostada às f. 82/83, em que pese o argumento de que o CPF da autora está regular, é fato que a autora não é parte no processo de execução, razão pela qual é indevida qualquer restrição ou menção sobre a existência de ação em seu nome.

Registre-se, outrossim, que há prova nos autos (f. 34/37) de que a informação está restrigindo eventual crédito à autora.

Portanto, mantenho a decisão de f. 72/75 por seus próprios fundamentos, competindo ao réu a retirada de qualquer restrição e/ou menção em nome da autora junto ao SERASA, sob pena de majoração da multa diária imposta.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
14/08/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 17:47

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 18:57

Emissão da Relação
13/08/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome da autora dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do valor de R$ 57.024,81, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC - Conciliação - Videoconferência Data: 29/08/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC
25/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 17:57

Prazo em Curso
24/07/2024 17:56

Expedição de Carta.
24/07/2024 17:45

Prazo em Curso
24/07/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 14:01

Emissão da Relação
24/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.
17/07/2024 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2024 08:47

Autos preparados para expedição
12/07/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 18:41

Tutela Provisória
12/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:16

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS) Processo 0802939-46.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina de Lourdes Araujo Baruki -

Vistos.

Defiro o parcelamento das custas inicias em até 5 vezes, devendo ocorrer o pagamento da primeira parcela em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).

Comprovado o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências.
11/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 18:56

Parcelamento de Custas Iniciado
10/07/2024 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 18:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 18:53

Emissão da Relação
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:31

Conclusos para decisão
09/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 22:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 19:01

Informação do Sistema
09/07/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 18:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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