29/10/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0801504-68.2023.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lucimeiry Pereira Rodrigues Lorenzon - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.02 do Código de Proceso Civil, não acolho os embargos de declaração, pois inexistente omisão, obscuridade, contradição ou ero material na sentença proferida às f. 170/178.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
11/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Recebidos os autos
17/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 11:50

Recebidos os autos
16/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 07:35

Recebidos os autos
15/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:35

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 17:34

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:51

Recebidos os autos
06/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 10:22

Juntada de Informações
13/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:00

Juntada de Mandado
10/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:56

Juntada de Mandado
10/11/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:02

Expedição de Carta.
26/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:36

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:36

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:35

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:44

Recebidos os autos
03/10/2023 06:43

Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 17:27

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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