18/07/2025 12:02

Juntada de tipo de documento
13/07/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 21:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:28

Recebidos os autos
30/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 09:44

Processo Reativado
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:26

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800434-59.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vieira de Souza Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

O réu apresentou proposta de acordo às fls. 106/111, sobre o qual se manifestou o autor, concordando expressamente (f. 134).

Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).
19/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:24

Recebidos os autos
13/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:23

Homologada a Transação
04/04/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 08:59

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800434-59.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vieira de Souza Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Intimem-se as partes para manifestar sobre o laudo pericial médico no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos para sentença.
24/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:19

Recebidos os autos
23/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Murilo Henrique Balsalobre Processo 0800434-59.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vieira de Souza Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 21/08/2024, às 12:15 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 58 do Sr.

Perito.
24/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800434-59.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vieira de Souza Junior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura, aqui aplicada por analogia.

Cite-se, com as advertências legais (art. 334, §§ 5º, 9º e 10, CPC).

Por celeridade e economia processuais, determino, desde já, a realizada de perícia médica judicial.

Intime-se as partes para indicarem, no prazo de 15 (quinze) dias, assistente técnico, caso queiram, e, para apresentar quesitos (art. 465, §1º, CPC).

Para a prova pericial, nomeio Dr.

SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, médico inscrito no RQE 7373, como perito do juízo, determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone 67 99606-2524, regularmente cadastrado no CPTEC, fixo desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, R$ 600,00, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Dourados até a Comarca de Rio Negro.

Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias.

A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico.
10/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:50

Recebidos os autos
02/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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