21/08/2025 17:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:04

Autos entregues em carga ao Defensor
21/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:07

Registro de Sentença
21/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:53:30, 1ª Vara.
28/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/06/2025 08:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - DESPACHO SANEADOR - O presente processo está em fase de saneamento.

Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado.

Desde logo, designo audiência de instrução para o dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 15h30.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato, caso não apresentado.

Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa.

Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, esclareço que cabe ao advogado da parte responsável pelo arrolamento da testemunha providenciar sua intimação quanto ao dia, horário e local da audiência designada.

Ressalto que a intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no § 1º do art. 455, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e o respectivo comprovante de recebimento.

Ademais, caso a parte opte por comprometer-se a levar a testemunha diretamente à audiência, conforme previsto no § 2º, presume-se que, em caso de ausência injustificada da testemunha, houve desistência tácita de sua inquirição.

A audiência será feita de modo híbrido, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência pelo Microsoft Teams.

Atentem-se às seguintes orientações: partes e testemunhas devem, em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim; advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias da Fazenda Pública podem, em regra, participar da audiência de forma telepresencial diretamente de seus respectivos escritórios ou gabinetes; não será mais admitida, por ausência de previsão legal, a participação da parte ou testemunha diretamente do escritório de advocacia, em audiências de instrução e julgamento, salvo concordância expressa da parte contrária.

Reitere-se que é ônus daquele que participar remotamente da audiência, seja parte, testemunha ou profissional (advogado, defensor público, promotor de justiça, etc.), possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento.

Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu) disponibilizado para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva (1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul).

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito. Às providências.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Instrução e Julgamento Data: 21/07/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente
30/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2025 11:18

Emissão da Relação
28/05/2025 12:47

Prazo em Curso
28/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 03:30:00, 1ª Vara.
28/05/2025 10:26

Prazo em Curso
27/05/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:26

Processo saneado
12/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 13:20

Prazo em Curso
23/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da contestação de fl. 14 no prazo de 15 dias.
17/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 09:19

Emissão da Relação
15/04/2025 14:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2025 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:55

Autos preparados para expedição
19/03/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - DESPACHO - Defiro o requerimento formulado nas P. 133/134.

Providencie-se a citação por edital na forma requerida. Às providências.
18/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:16

Emissão da Relação
21/02/2025 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:05

Prazo em Curso
18/12/2024 04:51

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor para dar prosseguimento ao feito, comprovando todas as citações e intimações, e requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias
17/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 07:18

Emissão da Relação
28/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 12:46

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da contestação de fl. 125.

Prazo: 15 dias
08/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 12:58

Emissão da Relação
30/10/2024 08:54

Informação do Sistema
30/10/2024 08:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 14:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/10/2024 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:13

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:49

Prazo em Curso
14/10/2024 18:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
07/09/2024 00:58

Documento Digitalizado
05/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:18

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 07:30

Autos preparados para expedição
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800176-66.2024.8.12.0010 - Usucapião - Autor: Flávio Morande da Silva, Sônia Maria Nunes da Silva - DECISÃO - Cite-se José Silva Santos, Cleuza Gomes dos Santos por edital com prazo de 20 (vinte) dias.

Em não sendo apresentada manifestação no prazo legal, dê-se vista ao defensor público, que desde já fica nomeado como curador especial.
11/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 10:02

Emissão da Relação
20/06/2024 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 09:14

Proferida decisão interlocutória
24/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 10:32

Emissão da Relação
25/04/2024 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
05/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:35

Prazo em Curso
04/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:10

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/03/2024 00:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:11

Juntada de NULL
25/03/2024 16:11

Juntada de NULL
21/03/2024 16:01

Documento Digitalizado
21/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:57

Documento Digitalizado
21/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:01

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:01

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:28

Expedição em análise para assinatura
21/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:56

Autos preparados para expedição
28/02/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 12:45

Emissão da Relação
23/02/2024 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
27/01/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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