22/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:44

Emissão da Relação
01/09/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:29

Proferida decisão interlocutória
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 09:39

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:38

Emissão da Relação
30/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:38

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:30

Prazo em Curso
10/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800951-18.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
09/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 14:37

Emissão da Relação
16/05/2025 06:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 06:38

Proferida decisão interlocutória
09/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:45

Autos preparados para expedição
22/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:29

Prazo em Curso
07/03/2025 08:13

Prazo em Curso
06/03/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 16:53

Emissão da Relação
28/02/2025 16:52

Emissão da Relação
28/02/2025 16:50

Juntada de NULL
28/02/2025 16:50

Documento Digitalizado
22/02/2025 14:55

Documento Digitalizado
22/02/2025 14:55

Documento Digitalizado
22/02/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 14:55

Proferida decisão interlocutória
21/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800951-18.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Exectdo: Ivete Francisca de Lima Mendonca, Ivete Francisca de Lima Mendonça - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - penhora negativa, fls. 185.
08/02/2025 14:24

Prazo em Curso
07/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 17:36

Emissão da Relação
06/02/2025 17:34

Documento Digitalizado
06/02/2025 17:33

Juntada de NULL
16/01/2025 12:28

Prazo em Curso
17/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Jéferson Alves de Souza (OAB 26066/MS) Processo 0800951-18.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Exectdo: Ivete Francisca de Lima Mendonca, Ivete Francisca de Lima Mendonça - Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro:DECISÃO A parte executada juntou petição alegando que valores referentes a sua aposentadoria foram penhorados e estão depositados nos autos.

Requereu o levantamento desses valores (p. 175-176).

Ocorre que, analisando a conta única do feito, verifiquei que não há qualquer valor depositado na subconta deste processo.

Assim, não há razão para a expedição de alvará judicial.

Cumpra-se e publique-se a decisão anterior (p. 167). Às providências.

Fátima do Sul, data da assinatura digital.

Vitor Dias Zampieri Juiz de Direito (assinado por certificação digital) "**********************************************************************************************************************************************Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão de p. 167: "1.Em que pesem os argumentos apresentados pela parte exequente (p. 161/163), não há prova nestes autos demonstrando que a executada aufere rendimento com a sua atividade comercial, devendo ser confirmada a decisão anterior (p. 155/157), que reconheceu a impenhorabilidade do seu benefício previdenciário em sua integralidade.

Tanto isso é verdade, que a presente ação de execução tramita há quase 2 (dois) anos e até o momento não se localizou patrimônio penhorável seja vinculado ao CPF ou ao CNPJ da executada, circunstância que corrobora a versão de que a sua única fonte de renda seja a oriunda do parco benefício previdenciário. 2.Posto isso, torno definitiva a decisão anterior (p. 155/157) e determino a baixa definitiva da penhora determinada na decisão das p. 129/130. 3.Lavre-se termo de cancelamento da mencionada penhora. 4.Expeça-se novo mandado de penhora a ser cumprido no endereço residencial da executada (Rua Campo Grande, nº 1419, Jardim Tatiane) e no seu estabelecimento comercial (Avenida 9 de Julho, nº 1152, Centro), a fim de que seja efetuada a constrição de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito e seus acessórios, atentando-se ao crédito atualizado na p. 127. 5.Efetuou-se, também, a busca de ativos financeiros via SISBAJUD, conforme documento subsequente. 6.Intimem-se as partes."
16/12/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 12:45

Prazo em Curso
13/12/2024 12:44

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:49

Emissão da Relação
13/12/2024 10:48

Autos preparados para expedição
13/12/2024 10:41

Emissão da Relação
29/11/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 16:52

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 07:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2024 16:00

Despacho Saneador
09/10/2024 13:43

Documento Digitalizado
08/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:26

Documento Digitalizado
23/09/2024 17:26

Documento Digitalizado
20/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:08

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800951-18.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Exectdo: Ivete Francisca de Lima Mendonca, Ivete Francisca de Lima Mendonça - Intimação a parte exequente para que apresente manifestação sobre a impugnação à penhora e documentos de p. 132/154, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 12:38

Prazo em Curso
11/09/2024 12:21

Expedição de Ofício.
11/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 13:59

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 13:58

Emissão da Relação
06/09/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 17:43

Tutela Provisória
05/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:57

Autos preparados para expedição
20/08/2024 11:57

Documento Digitalizado
07/08/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 11:09

Proferida decisão interlocutória
30/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 05:24

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800951-18.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Diante do estado da execução, defiro a busca de informações sobre posível vínculo empregatício da Executada ou benefício previdenciário por meio do PREVJUD.

Manifeste-se o exequente sobre o resultado, ficando ciente que restará imposível a penhora de qualquer percentual do salário da parte executada, caso sua remuneração não ultrapase 2 (dois) salários mínimos1
11/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 08:45

Emissão da Relação
25/06/2024 09:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 09:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 09:32

Proferida decisão interlocutória
14/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:01

Prazo em Curso
29/05/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 14:00

Emissão da Relação
16/05/2024 00:02

Documento Digitalizado
16/05/2024 00:01

Documento Digitalizado
10/04/2024 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 12:12

Emissão da Relação
23/02/2024 12:10

Documento Digitalizado
15/02/2024 08:28

Expedição em análise para assinatura
01/02/2024 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 20:58

Proferida decisão interlocutória
19/12/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:47

Prazo em Curso
17/11/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 13:27

Emissão da Relação
14/11/2023 16:08

Juntada de Informações
14/11/2023 14:29

Expedição em análise para assinatura
12/11/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2023 16:03

Determinada restrição de veículos
26/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:22

Prazo em Curso
06/10/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 18:28

Emissão da Relação
04/10/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:13

Conclusos para decisão
03/10/2023 20:10

Documento Digitalizado
27/09/2023 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 06:10

Prazo em Curso
10/08/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 15:47

Emissão da Relação
09/08/2023 15:46

Juntada de NULL
09/08/2023 15:46

Documento Digitalizado
09/08/2023 15:46

Juntada de Mandado
18/07/2023 10:12

Prazo em Curso
18/07/2023 10:11

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:50

Autos preparados para expedição
11/07/2023 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
07/06/2023 06:03

Autos preparados para expedição
06/06/2023 20:34

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2023 12:01

Informação do Sistema
06/06/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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