19/09/2025 09:04

Certidão
19/09/2025 09:04

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 09:02

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 05:49

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815896-64.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Marina Palla Miranda Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB: 4198/RO) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator; vencido o 2º vogal quanto ao ônus da sucumbência.
22/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:50

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:50

Provimento em Parte
01/08/2025 13:54

Incluído em pauta para 01/08/2025 01:54:51 local.
19/05/2025 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:31

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/05/2025 07:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/05/2025 06:27

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815896-64.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Marina Palla Miranda Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB: 4198/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Distribuído por sorteio
30/04/2025 12:48

Processo Cadastrado
30/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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