23/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0814811-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Borges Bezerra Ueda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:06

Recebidos os autos
04/06/2024 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2024 02:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Recebidos os autos
16/04/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:32

Recebidos os autos
13/03/2024 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 06:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 18:23

Recebidos os autos
12/12/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 11:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:15

Recebidos os autos
11/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:51

Recebidos os autos
27/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 16:16

Recebidos os autos
20/03/2023 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 02:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2023 16:05

Recebidos os autos
24/01/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 16:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/01/2023 20:05

Processo Reativado
23/12/2022 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 15:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2022 19:50

Recebidos os autos
22/04/2022 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 11:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 17:44

Recebidos os autos
08/04/2022 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:44

Homologada a Transação
08/04/2022 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2022 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 17:52

Recebidos os autos
23/02/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2021 12:21

Recebidos os autos
16/09/2021 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2021 01:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 22:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 22:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 22:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2021 18:38

Recebidos os autos
24/08/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 01:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2021 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2021 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 22:05

Recebidos os autos
10/08/2021 22:05

Recebidos os autos
10/08/2021 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2021 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 12:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2021 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 12:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2021 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2021 10:26

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2021 18:54

Recebidos os autos
04/08/2021 18:54

Determinada Requisição de Informações
02/08/2021 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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