01/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 06:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:17

Prazo em Curso
19/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
18/08/2025 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:38

Emissão da Relação
14/08/2025 14:45

Juntada de NULL
30/07/2025 09:37

Prazo em Curso
30/07/2025 09:36

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:33

Autos preparados para expedição
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:13

Prazo em Curso
04/07/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 09:06

Emissão da Relação
09/06/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 07:58

Prazo em Curso
16/05/2025 07:57

Expedição de Carta.
14/05/2025 07:56

Autos preparados para expedição
02/05/2025 22:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 13:38

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 07:00

Prazo em Curso
21/03/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0815741-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renova Construções e Paisagismo Ltda ME - Intimação da r. sentença das páginas 78/79:...Vistos, etc...Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presente embargos é medida que se impõe.

Em face do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/03/2025 12:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 12:49

Emissão da Relação
20/03/2025 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:35

Registro de Sentença
20/03/2025 09:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 07:51

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0815741-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renova Construções e Paisagismo Ltda ME - Reqdo: Pecine Glass - Intimação da r. sentença das páginas 67/69:...Vistos, etc...Em face do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação judicial ajuizada por Renova Construções e Paisagismo Ltda ME, condenando a reclamada Pecine Glass a efetuar o pagamento de R$ 1.103,88 (um mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora 1% ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 11:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 16:22

Emissão da Relação
18/12/2024 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:52

Registro de Sentença
18/12/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 09:00

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:33

Juntada de NULL
07/10/2024 15:33

Juntada de Mandado
04/10/2024 10:54

Prazo em Curso
25/09/2024 14:48

Prazo em Curso
24/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0815741-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renova Construções e Paisagismo Ltda ME - Tendo em vista a devolução negativa do aviso de recebimento, bem como o pedido das páginas 39/41 e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica rerdesignada audiência de Conciliação para o dia 20/09/2024 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 07:16

Emissão da Relação
21/08/2024 07:15

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/08/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 12:05:50, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 11:31

Emissão da Relação
19/07/2024 11:31

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:32

Autos preparados para expedição
18/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 05:06

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0815741-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renova Construções e Paisagismo Ltda ME - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualificação tributária atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 10:52

Emissão da Relação
05/07/2024 19:04

Informação do Sistema
05/07/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 18:29

Autos preparados para expedição
05/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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