TJMS - 0815574-44.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 05:47
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 05:46
Transitado em Julgado em data
-
13/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0815574-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Augusto Leite Pereira, Mariana Medina de Almeida Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Leandro Augusto Leite Pereira e Mariana Medina de Almeida Pereira, nesta Ação Indenizatória por danos morais e materiais, movida em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Togado.
P.R.I.", bem como de sua homologação: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.
Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
12/12/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:50
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:50
Homologada a Transação
-
07/12/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:47
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 16:32
Remetidos os Autos para destino.
-
12/09/2024 16:23
de Instrução e Julgamento
-
12/09/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 07:26
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
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08/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:15
de Conciliação
-
08/08/2024 15:11
de Instrução e Julgamento
-
07/08/2024 13:09
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 16:23
Juntada de tipo de documento
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24/07/2024 16:22
Juntada de tipo de documento
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09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS) Processo 0815574-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Augusto Leite Pereira, Mariana Medina de Almeida Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
08/07/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:17
Expedição de tipo de documento.
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05/07/2024 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 11:44
de Instrução e Julgamento
-
04/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 16:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2024 14:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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