17/07/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0813217-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Clínica Odontológica Odontoclinic - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 276-292.
10/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Camila Ramos de Almeida (OAB 21803/MS) Processo 0813217-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eremita Reis de Souza Paim - Reqdo: Clínica Odontológica Odontoclinic - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
14/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:03

Recebidos os autos
07/05/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0813217-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Clínica Odontológica Odontoclinic - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
28/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:25

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:21

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Camila Ramos de Almeida (OAB 21803/MS) Processo 0813217-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eremita Reis de Souza Paim - Réu: Clínica Odontológica Odontoclinic - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para tão somente condenar a parte requerida a devolver à parte requerente a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), pagos pela realização de dois implantes que não foram realizados, os quais sofrerão correção monetária a partir da data dos respectivos desembolsos (15/11/2014) e juros moratórios, estes contados da data da citação.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 20%.

Os outros 80% ficam ao encargo da parte autora.

Os honorários de sucumbência devem ser fixados em 12% sobre o valor da condenação.

A exigibilidade das custas e honorários fica suspensa em favor da parte autora por ser beneficiária da gratuidade.

Expeça-se alvará dos honorários periciais depositados nos autos, em favor do Sr.

Perito.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
13/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:17

Recebidos os autos
11/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/01/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Camila Ramos de Almeida (OAB 21803/MS) Processo 0813217-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eremita Reis de Souza Paim - Réu: Clínica Odontológica Odontoclinic - I.

Considerando o interesse das partes na prova testemunhal (fls. 113 e fls. 116), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2024, às 14h00min, que será realizada de FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Deverá a Autora comparecer na audiência para o depoimento pessoal, devendo, para tanto, ser intimada pessoalmente e advertida da pena de confesso.

O rol de testemunhas (art. 450, CPC) deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar desta decisão, devendo as partes atentar-se ao que dispõe o art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

II.

Outrossim, analisando a manifestação de fls. 209/213, tenho que os fundamentos que se assentam a impugnação ao laudo pericial, são absolutamente meritórios, não sendo hábeis a desconstituir a perícia médica produzida sob o crivo do contraditório por profissional com conhecimento técnico certificado para tanto.

Ademais, ressalto que as questões trazidas serão dirimidas por ocasião do julgamento do mérito.
10/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 17:16

Recebidos os autos
03/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:57

Recebidos os autos
07/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
26/12/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:11

Recebidos os autos
15/08/2023 16:11

Outras Decisões
03/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:04

Recebidos os autos
02/06/2023 15:04

Outras Decisões
31/05/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 07:27

Recebidos os autos
26/10/2021 07:26

Decisão ou Despacho
16/06/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 19:02

Juntada de Petição de tipo
07/05/2021 13:54

Juntada de Petição de tipo
28/04/2021 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 18:12

Juntada de Petição de tipo
22/04/2021 16:08

Recebidos os autos
22/04/2021 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2021 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 08:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2021 08:15

Expedição de tipo de documento.
14/04/2021 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 06:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 18:19

Recebidos os autos
13/04/2021 18:19

Decisão ou Despacho
18/05/2020 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/04/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 11:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2020 03:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 17:52

Recebidos os autos
17/03/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 02:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 10:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2019 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 18:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 10:55

Juntada de Petição de tipo
24/07/2019 10:43

Juntada de Petição de tipo
23/07/2019 14:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 13:48

de Conciliação
12/06/2019 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 15:50

Juntada de tipo de documento
29/05/2019 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/05/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 13:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2019 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2019 13:17

de Instrução e Julgamento
28/05/2019 17:28

Recebidos os autos
28/05/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2019 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2019 14:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 18:02

Recebidos os autos
07/05/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 14:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/05/2019 13:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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