TJMS - 0809426-84.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*05-87

Advogados

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 17591/MS

CPF *29.***.*81-25

Polo Passivo

Partes

MARCIO RICARDO BORBA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 00:36

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/09/2025 00:19

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/09/2025 00:01

    Publicação

  • 22/09/2025 00:01

    Publicação

  • 22/09/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809426-84.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Rodrigo Ferreira da Silva Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogada: Andressa Gabriela de Camargo (OAB: 27401/MS) Embargado: Márcio Ricardo Borba de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.

  • 19/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/09/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 10:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/09/2025 10:41

    Negação Monocrática de Provimento

  • 19/09/2025 06:51

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/09/2025 17:22

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 17:22

    Processo Dependente Iniciado

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809426-84.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogada: Andressa Gabriela de Camargo (OAB: 27401/MS) Apelado: Márcio Ricardo Borba de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591DP/MS) Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do recurso de apelação interposto por Rodrigo Ferreira da Silva em face de Márcio Ricardo Borba de Oliveira, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

    Com fundamento no artigo 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais já arbitrados em primeira instância em 1%.

  • 16/09/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 06:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/09/2025 17:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/09/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/09/2025 17:14

    Negação de Seguimento

  • 15/09/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 15:46

    Certidão

  • 15/09/2025 02:44

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/09/2025 00:01

    Publicação

  • 12/09/2025 15:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/09/2025 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/09/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 16:48

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 22:14

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 03/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809426-84.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Márcio Ricardo Borba de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591DP/MS) Assim, indefiro os benefícios da gratuidade processual à parte apelante e determino o recolhimento do preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 101, § 2º, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 02/09/2025 06:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/09/2025 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2025 17:33

    Gratuidade da Justiça

  • 01/09/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 16:45

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 02:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/08/2025 00:01

    Publicação

  • 15/08/2025 00:01

    Publicação

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809426-84.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Rodrigo Ferreira da Silva Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Márcio Ricardo Borba de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro (OAB: 436591DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 16:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/08/2025 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/08/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/08/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 09:25

    Distribuído por sorteio

  • 14/08/2025 09:20

    Processo Cadastrado

  • 14/08/2025 08:52

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

  • 13/08/2025 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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