STJ - 0826794-51.2019.8.12.0001

02/09/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2022 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 347922/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0347922 - AgInt no AREsp 2082578 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347922/2022 - AgInt no AREsp 2082578/MS

28/06/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:59

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 347922/2022 - AgInt no AREsp 2082578/MS

08/06/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/06/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para LEONARDO ROMERO GAMA apresentar resposta à petição n. 347922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 797.

24/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para ROMEU GAMA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 347922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 797.

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 347922/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347922/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

28/04/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347922/2022

28/04/2022 17:34

Protocolizada Petição 347922/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

11/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA

28/03/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL